1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website Projecto Remember Old Times, disponível em www.projectorememberoldtimes.pt.
Ao aceder ao website, o utilizador aceita integralmente os presentes termos.
2. Acesso ao Website
O acesso ao website é gratuito, salvo indicação em contrário.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e adequada.
3. Serviços e Produtos
O website pode disponibilizar:
- Serviços digitais
- Produtos físicos
- Conteúdos informativos
As características e preços serão indicados na respetiva página.
4. Pagamentos (se aplicável)
- Os pagamentos devem ser efetuados pelos meios disponibilizados no website.
- O processamento pode ser feito por entidades terceiras certificadas.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, código, design) são propriedade de Projecto Remember Old Times, salvo indicação em contrário.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
6. Conduta do Utilizador
É proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais
- Introduzir vírus ou código malicioso
- Tentar aceder a áreas restritas
- Utilizar conteúdos sem autorização
7. Limitação de Responsabilidade
O website não garante:
- Funcionamento ininterrupto
- Ausência de erros técnicos
Não se responsabiliza por danos resultantes de:
- Uso indevido do website
- Interrupções técnicas
- Ataques informáticos fora do seu controlo razoável
8. Cancelamento ou Suspensão
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de utilizadores que violem os presentes termos.
9. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, produzindo efeitos após a sua publicação.
10. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Leiria, com renúncia expressa a qualquer outro.